Melhoria da Educação no
Município
O Programa Melhoria da Educação no Município tem por objetivo assessorar gestores municipais de educação
na formulação e na gestão de políticas públicas educacionais que assegurem o direito social à educação às
crianças, aos adolescentes e aos jovens de suas localidades.
Com duração de dois anos, desde 1999, o Programa teve a seguinte abrangência: 3.438 gestores de 1.027 municípios,
em 17 estados brasileiros. A coordenação técnica dos trabalhos é do Centro de Estudos em Educação, Cultura e Ação
Comunitária (Cenpec). São parceiros a União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) e o Fundo das Nações
Unidas para a Infância e Adolescência (UNICEF).
Em 2009, em comemoração aos 10 anos do programa, é lançada a Coleção Diálogos sobre a Gestão Municipal,
composta de três volumes, com a finalidade de subsidiar as ações de formação dos gestores. O
caderno 1 (O Programa Melhoria da
Educação no Município e as Políticas Públicas Sociais) apresenta a coleção e o programa Melhoria e traz um
panorama sobre a situação atual da educação brasileira. O
segundo caderno (O Planejamento
Educacional em Ação) revela a metodologia de planejamento e gestão educacional proposta pelo Programa.
O caderno 3 (Cotidiano do Gestor:
Temas e práticas) aprofunda temas relacionados à gestão pública educacional.
A Coleção traz ainda um software apresentando a metodologia para a construção do Plano de Educação e o Aplicativo Brasil Hoje.
Aplicativo Brasil Hoje
Em 2007, foi criada uma nova ferramenta para facilitar e aprimorar o diagnóstico e a visão dos gestores sobre a
realidade social de seus municípios: o
CD Brasil Hoje. Trata-se de uma base de dados que reúne 25 indicadores sociais e educacionais brasileiros, inclusive temas como população, condições de vida,
infraestrutura, saúde, educação e finanças sobre todos os municípios brasileiros.
O trabalho foi organizado com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), UNICEF, Sistemas Integrados de Acompanhamento Financeiro (SIAF) e Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA/MDS).
O CD Brasil Hoje permite que os gestores estabeleçam comparações com outras localidades e monitorem a evolução
de seus municípios.
Edição 2010-2011
A edição 2010-2011 do Programa atuará na formação de gestores de educação para a formulação e gestão do Plano
Municipal de Educação (PME), no Paraná. Serão implementadas inovações de gestão, com destaque para a articulação
entre secretaria municipal, escola e sala de aula, em prol da materialização do PME.
Dentro desta perspectiva, uma das propostas é a elaboração de um caderno que registre o passo-a-passo dos
procedimentos de gestão, desde a tomada de decisões na secretaria de ensino até a repercussão delas em sala de
aula. O registro visa contribuir para a sistematização de um fluxo de gestão que contemple as três instâncias.
Outro ponto previsto para esta edição é o fortalecimento da gestão participativa, ou seja, a interlocução e a
integração entre gestores de diferentes instituições governamentais e não-governamentais que atuam no território.
O intuito é a criação de coalizões que dêem legitimidade social ao Plano Municipal de Educação. Para isso, uma
das estratégias será a realização de Fóruns de Educação. Serão espaços de debates, em que participarão diversos
atores da sociedade, grupos envolvidos diretamente na elaboração de políticas públicas, colegiados constituídos
e representantes do governo estadual.
Formação de Gestores
A formação dos gestores será realizada de forma presencial, à distância e por meio de reuniões de
compartilhamento. Nos encontros presenciais a formação acontece por meio de oficinas. A ideia é aliar
a teoria e a prática, possibilitando a vivência de situações-problema e a troca de idéias sobre questões
educacionais comuns aos municípios. O processo de elaboração, efetivação e gestão do PME também contará
com a assessoria à distância realizada pela coordenação do programa. Já as reuniões de compartilhamento,
que possibilitarão a coalizão regional, têm como objetivo fortalecer o protagonismo dos municípios na
articulação de soluções para superar situações adversas comuns, potencializando recursos existentes.