Fundação Itaú Social

O Programa Melhoria da Educação no Município tem por objetivo assessorar gestores municipais de educação na formulação e na gestão de políticas públicas educacionais que assegurem o direito social à educação às crianças, aos adolescentes e aos jovens de suas localidades.
Com duração de dois anos, desde 1999 o programa teve a seguinte abrangência: 3.438 gestores de 1.027 municípios, em 17 estados brasileiros. A coordenação técnica dos trabalhos é do Centro de Estudos em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). São parceiros a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O programa conta com materiais de apoio cuja finalidade é subsidiar as ações de formação dos gestores municipais de educação. A principal delas é a Coleção Diálogos sobre a Gestão Municipal, composta de três volumes. A coleção traz ainda um software apresentando a metodologia para a construção do Plano de Educação e o aplicativo Brasil Hoje.

A edição 2010-2011 do programa atuará na formação de gestores de educação para a formulação e gestão do Plano Municipal de Educação (PME), no Paraná. Serão implementadas inovações de gestão, com destaque para a articulação entre secretaria municipal, escola e sala de aula, em prol da materialização do PME.

Dentro dessa perspectiva, uma das propostas é a elaboração de um caderno que registre o passo a passo dos procedimentos de gestão, desde a tomada de decisões na secretaria de ensino até a repercussão delas em sala de aula. O registro visa contribuir para a sistematização de um fluxo de gestão que contemple as três instâncias.

Outro ponto previsto para esta edição é o fortalecimento da gestão participativa, ou seja, a interlocução e a integração entre gestores de diferentes instituições governamentais e não governamentais que atuam no território. O intuito é a criação de coalizões que deem legitimidade social ao Plano Municipal de Educação. Para isso, uma das estratégias será a realização de Fóruns de Educação. Serão espaços de debates em que participarão diversos atores da sociedade, grupos envolvidos diretamente na elaboração de políticas públicas, colegiados constituídos e representantes do governo estadual.